Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha
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- Última atualização do currículo em 01/07/2016
Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2003); Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1995):. Diploma de Estudios Avanzados en Sociedad Democratica,Estado y Derecho pela Euskal Herriko Unibertstateko Errekoreak/Universidade do Pais Basco/Espanha(2010). Bacharel e licenciado nos seguintes cursos pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN): Enfermagem e Ostetrícia (1985), História(1992), Filosofia (1997);Bacharel em Direito pela Universidade Potiguar (UnP) (2006); é Especialista em Direito Constitucional Tributário pela Faculdade de Natal (FAL) (2004);. Professor de nível superior(DNS IV) da Universidade Potiguar , ministrando as seguintes disciplinas no curso de Direito: Direito constitucional I e II Teoria do Estado e Ciências Politicas a;É professor pesquisador do campo do Direito tributário e constitucional da Universidade Potiguar. É Professor Titular , Doutor ministrando as disciplinas: Direito financeiro e tributário I e II e Direito constituconal I e II e Direito Empresarial I e II na Faculdade Câmara Cascudo, na cidade do Natal. Publicou os seguintes livros pela Editora Komedi: Edipo (Tese de Doutorado); Escrituras (Campo do Direito e da Filosofia); Mariabron (Romance de Filosofia e Psicanalise ); Tadzio (Romance de Filosofia e Psicanálise). Possui artigos publicados em revista internacional e revistas nacionais no campo do Direito tributário e da teoria do Estado, nos seguintes temas: Sistema Constitucional tributário, Teoria do direito tributário, Dialética e tributação, O Estado em Hobbes, o Estado em Rousseau. Fundou a Base de pesquisa Educação, Direito e Psicanálise do vínculo social. Possui trabalhos publicados na Revista Vernissage da Editora Komedi, de São Paulo e no Anuário de Artes da Editora Roma de São Paulo.Recebeu a Comenda Anísio Teixeira da Camara de Vereadores do Municipio de Natal por seu Trabalho no campo do ensino do Direito :tomou posse no Instituto Historico e Geografico do Rio Grande do Norte em 2016, Leciona a disciplina Direito Empresarial na FAL de Natal , publicou e organizou o livro Educação e Direitos Humanos Interfaces . 1ª. ed. JOÃO PESSOA: EDITORA UNIVERSITARIA DA UFPB, 2012. v. 01. 301p . (Texto informado pelo autor)
Identificação
Nome
Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha
Nome em citações bibliográficas
BEZERRA, L. G. M.
Endereço
Endereço Profissional
Universidade Potiguar.
Avenida Salgao Filho, 1610
Lagoa Nova
59056500 - Natal, RN - Brasil
Telefone: (84) 2151220
Fax: (84) 2151208
URL da Homepage: http://www.unp.br
Avenida Salgao Filho, 1610
Lagoa Nova
59056500 - Natal, RN - Brasil
Telefone: (84) 2151220
Fax: (84) 2151208
URL da Homepage: http://www.unp.br
Formação acadêmica/titulação
2007
Doutorado em andamento em Sociedad Democratica, Estado y Derecho.
Unibertsitatea Euskal Herriko - Univesidad del País Vasco, EHU, Espanha.
Título: PODER E POLÍTICA: AS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DO PODER E DA POLÍTICA ENTRE MULHERES QUE OCUPARAM CARGO POLÍTICOS NO RIO GRANDE DO NORTE,
Orientador: Arantza Campos (Doutora).
Palavras-chave: Poder; Política; Representações Sociais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Unibertsitatea Euskal Herriko - Univesidad del País Vasco, EHU, Espanha.
Título: PODER E POLÍTICA: AS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DO PODER E DA POLÍTICA ENTRE MULHERES QUE OCUPARAM CARGO POLÍTICOS NO RIO GRANDE DO NORTE,
Orientador: Arantza Campos (Doutora).
Palavras-chave: Poder; Política; Representações Sociais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
1999 - 2003
Doutorado em Educação (Conceito CAPES 4).
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Título: ÉDIPO E EDUCAÇÃO: UMA LEITURA DO LAÇO EDIPIANO ENTRE ALUNO E PROFESSOR, Ano de obtenção: 2003.
Orientador:
PROF. DR. MOISÉS DOMINGOS SOBRINHO.
Palavras-chave: ÉDIPO, EDUCAÇÃO, AMOR, LAÇO, ALUNO, PROFESSOR; Psicanálise; Complexo de Édipo; desdogmatizadores do pensamento ocidental, mito.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Fundamentos da Educação / Especialidade: Filosofia da Educação.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Fundamentos da Educação / Especialidade: História da Educação.
Setores de atividade: Educação Superior.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Título: ÉDIPO E EDUCAÇÃO: UMA LEITURA DO LAÇO EDIPIANO ENTRE ALUNO E PROFESSOR, Ano de obtenção: 2003.
Orientador:
PROF. DR. MOISÉS DOMINGOS SOBRINHO.Palavras-chave: ÉDIPO, EDUCAÇÃO, AMOR, LAÇO, ALUNO, PROFESSOR; Psicanálise; Complexo de Édipo; desdogmatizadores do pensamento ocidental, mito.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Fundamentos da Educação / Especialidade: Filosofia da Educação.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Fundamentos da Educação / Especialidade: História da Educação.
Setores de atividade: Educação Superior.
2007 - 2010
Mestrado em sociedade democrática, Estado e direito.
Universidad del Pais Vasco/Euskal Herriko Unibertsitateko Errektoreak, UPV, Espanha.
Título: Mulher, poder e política: as representações do poder e da política entre mulheres que ocuparam cargos públicos após a Constituição de 1981,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Professora doutora Arantza Campos Rúbio.
Palavras-chave: representação social, poder e política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Universidad del Pais Vasco/Euskal Herriko Unibertsitateko Errektoreak, UPV, Espanha.
Título: Mulher, poder e política: as representações do poder e da política entre mulheres que ocuparam cargos públicos após a Constituição de 1981,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Professora doutora Arantza Campos Rúbio.
Palavras-chave: representação social, poder e política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1993 - 1995
Mestrado em Ciências Sociais.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Título: O Aborto provocado: Estudo Aplicativo e analitico de mulheres que procuraram a maternidade Escola Januario Ciclo vitimas do aborto provocado.,Ano de Obtenção: 1995.
Orientador:Dra Francoice Domiique Valéry.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Título: O Aborto provocado: Estudo Aplicativo e analitico de mulheres que procuraram a maternidade Escola Januario Ciclo vitimas do aborto provocado.,Ano de Obtenção: 1995.
Orientador:
Dra Francoice Domiique Valéry.
2003 - 2004
Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇAO EM DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTARIO. (Carga Horária: 400h).
Faculdade de Natal, FAL, Brasil.
Título: O BANQUETE JURIDICO TRIBUTARIO (O Pensamento teorico metodologico de Amilcar de Araujo Falcao, Geraldo Ataliba e Paulo de Barros de Carvalho ) Uma sintese Dialetica.
Orientador: Hugo de Brito Machado.
Bolsista do(a): FAL, FAL, Brasil.
Faculdade de Natal, FAL, Brasil.
Título: O BANQUETE JURIDICO TRIBUTARIO (O Pensamento teorico metodologico de Amilcar de Araujo Falcao, Geraldo Ataliba e Paulo de Barros de Carvalho ) Uma sintese Dialetica.
Orientador: Hugo de Brito Machado.
Bolsista do(a): FAL, FAL, Brasil.
2000 - 2004
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PSICANÁLISE CLÍNICA E TEORIA PSI. (Carga Horária: 660h).
INSTITUTO DE PSICANÁLISE DA AMÉRICA LATINA: O CAMPO FREUD-LACANIANO, IPAL, Brasil.
INSTITUTO DE PSICANÁLISE DA AMÉRICA LATINA: O CAMPO FREUD-LACANIANO, IPAL, Brasil.
1997 - 1999
Especialização em Especialização Em Avaliação.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: Um estudo sobre tansdiciplinaridade e educação.
Orientador: Prof Dr. Djanira Brasiline de Souza.
Bolsista do(a): Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: Um estudo sobre tansdiciplinaridade e educação.
Orientador: Prof Dr. Djanira Brasiline de Souza.
Bolsista do(a): Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
1984 - 1986
Especialização em Especialista Em Enfermagem Materno Infantil.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Título: Um estudo sobre o aborto.
Orientador: Dr Maria das Graças de Paiva Nicolete.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Título: Um estudo sobre o aborto.
Orientador: Dr Maria das Graças de Paiva Nicolete.
2000 - 2004
Aperfeiçoamento em DIPLOMA DE ESTUDOS APROFUNDADOS EM HUMANIDADES E F.
SOCIEDADE PARA O ESTUDO DAS HUMAIDADES, DIREITO, CIDADANIA E O PENSAMENTO C, SHDPC, Brasil.
Título: UM ESTUDO SOBRE A TEORIA DO NARCISISMO E DO COMPLEXO DE EDIPO. Ano de finalização: 2004.
SOCIEDADE PARA O ESTUDO DAS HUMAIDADES, DIREITO, CIDADANIA E O PENSAMENTO C, SHDPC, Brasil.
Título: UM ESTUDO SOBRE A TEORIA DO NARCISISMO E DO COMPLEXO DE EDIPO. Ano de finalização: 2004.
2005 - 2006
Graduação em Bacharelado em Filosofia.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Título: Narciso Narcisismo: um estudo transdisciplinar.
Orientador: Dr. Cláudio Costa.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Título: Narciso Narcisismo: um estudo transdisciplinar.
Orientador: Dr. Cláudio Costa.
2000 - 2006
Graduação em Curso de Direito.
Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
Título: Direito Tributário: um estudo científico filosófico dos tributos, do fato gerador, da hipótese de incidência e da regra matriz, à luz da Dialética.
Orientador: Ana Maria da Rocha.
Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
Título: Direito Tributário: um estudo científico filosófico dos tributos, do fato gerador, da hipótese de incidência e da regra matriz, à luz da Dialética.
Orientador: Ana Maria da Rocha.
2000 - 2004
Graduação em PSICANÁLISE CLÍNICA E DIDATA.
COLÉGIO DE PSICANÁLISE DO BRASIL, CPSB, Brasil.
COLÉGIO DE PSICANÁLISE DO BRASIL, CPSB, Brasil.
1999 - 1999
Graduação em Licenciatura Em Enfermagem e Obstetricia.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
1994 - 1998
Graduação em Bacharel Em Enfermagem e Obstetricia.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
1994 - 1997
Graduação em Licenciatura Em Filosofia.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Título: Narciso Narcisismo: um estudo transdisciplinar envolvendo literatura, psicanálise e filosofia.
Orientador: Claudio ferreira costa (professor adjunto ,doutor . ufrn).
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Título: Narciso Narcisismo: um estudo transdisciplinar envolvendo literatura, psicanálise e filosofia.
Orientador: Claudio ferreira costa (professor adjunto ,doutor . ufrn).
1988 - 1992
Graduação em História: Licenciatura e Bacharelado.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Título: Os Intelectuais do Rio Grande do Norte e a Organização da Cultura.
Orientador: Ms. Marlene de Medeiroa Mariz.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Título: Os Intelectuais do Rio Grande do Norte e a Organização da Cultura.
Orientador: Ms. Marlene de Medeiroa Mariz.
1981 - 1985
Graduação em Enfermagem E Obstetrica.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
1976 - 1979
Curso técnico/profissionalizante em CURSO TECNICO DE ENFERMAGEM PROFISSIONALISANTE (SEGUNDO GRAU ).
Instituto de Educaçao Presidente Kennedy(SEEC/RN)Tecnico de Enfermagem, IEPK, Brasil.
Instituto de Educaçao Presidente Kennedy(SEEC/RN)Tecnico de Enfermagem, IEPK, Brasil.
1976 - 1979
Ensino Médio (2º grau).
Escola Estadual do ATHENEU Norteriograndense,(Curso Colegial-Cientifico ), ATHENEU, Brasil.
Escola Estadual do ATHENEU Norteriograndense,(Curso Colegial-Cientifico ), ATHENEU, Brasil.
1966 - 1975
Ensino Fundamental (1º grau).
Escola Isolada de Lajes;Grupo Escolar Pedro II;Ginasio Estadual de Lajes, PRIMARIO E GINAS, Brasil.
Escola Isolada de Lajes;Grupo Escolar Pedro II;Ginasio Estadual de Lajes, PRIMARIO E GINAS, Brasil.
Formação Complementar
1993 - 1993
Extensão universitária em Filosofia: monitor de história da fiosofia I. (Carga horária: 120h).
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
1985 - 1985
Extensão universitária em Enfermegem e Obstretícia. (Carga horária: 495h).
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
1984 - 1985
Extensão universitária em ENFERMAGEM E OBSTETRÍCIA: monitor. (Carga horária: 350h).
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Atuação Profissional
Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
Vínculo institucional
1993 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Nível superior com Doutorado, Carga horária: 13
Outras informações
Professor de nível superior ( Horista ) .atualmente nas Escolas do Direito e Com um Projeto de Pesquisa em desenvolvimento no Campo do Direto Constitucional Tributário , orientando três trabalhos de conclusão de curso (primeiro semestre de 2016 )
Atividades
1/2016 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
DIREITO CONSTITUCIONAL I, II; HERMENÊUTICA, TEORIA DO ESTADO, ORIENTAÇÕES DE TCC
DIREITO CONSTITUCIONAL I, II; HERMENÊUTICA, TEORIA DO ESTADO, ORIENTAÇÕES DE TCC
02/2015 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
Direito Constitucional II
Filosofia do direito
Trabalho de Conclusão de Curso
Direito Constitucional II
Filosofia do direito
Trabalho de Conclusão de Curso
01/2012 - Atual
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
Humanidades, nas turmas do primeiro ano do curso de direito.
Humanidades, nas turmas do primeiro ano do curso de direito.
07/2011 - Atual
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I; Orientação didática de alunos; Núcleo Docente estruturante.
Direito Constitucional I; Orientação didática de alunos; Núcleo Docente estruturante.
07/2011 - Atual
Ensino, Design/Antiquario e arte moderna, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
antiquário e arte moderna
antiquário e arte moderna
07/2011 - Atual
Ensino, Especialização em direito Constitucional e Penal, Nível: Pós-Graduação
Disciplinas ministradas
Filosofia Jurídica
Filosofia Jurídica
02/2011 - Atual
Ensino, DESING DE INTERIORES, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
ANTIQUARIATO E ARTE MODERNA
ANTIQUARIATO E ARTE MODERNA
01/2011 - Atual
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
DIREITO CONSTITUCIONAL II
DIREITO CONSTITUCIONAL II
01/2011 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito, Departamento de Direito.
Atividade realizada
Núcleo Docente estruturante (curso de direito de Mossoró).
Núcleo Docente estruturante (curso de direito de Mossoró).
05/2010 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, PRO-REITORIA DE PESQUISAE PÓS-GRADUAÇÃO, .
Cargo ou função
membro do Comitê de Pesquisa da Universidade Potiguar - ComPesq/UnP, portaria nº 096/2010-reitoriaUnP.
membro do Comitê de Pesquisa da Universidade Potiguar - ComPesq/UnP, portaria nº 096/2010-reitoriaUnP.
02/2010 - Atual
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
COORDENAÇAO DE TCC
COORDENAÇAO DE TCC
02/2010 - Atual
Ensino, Arquitetura e Urbanismo, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
ESTETICA E HISTORIA DA ARTE II
ESTETICA E HISTORIA DA ARTE II
1/2009 - Atual
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
TRABALHO DE CONCLUSAO DE CURSO NAS TURMAS A,B .
TRABALHO DE CONCLUSAO DE CURSO NAS TURMAS A,B .
1/2009 - Atual
Ensino, Arquitetura e Urbanismo, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
ESTETICA E HISTORIA DA ARTE II nas turmas a e turma b
ESTETICA E HISTORIA DA ARTE II nas turmas a e turma b
01/2008 - Atual
Ensino, Arquitetura e Urbanismo, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
Estética e história da arte II
Estética e história da arte II
01/2008 - Atual
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
Direito constitucional; sociologia geral e jurídica
Direito constitucional; sociologia geral e jurídica
08/2007 - Atual
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
Filosofia Geral e Jurídica
Direito Constitucional II
Filosofia Geral e Jurídica
Direito Constitucional II
08/2007 - Atual
Ensino, Arquitetura e Urbanismo, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
Estética e História da Arte II
Estética e História da Arte II
01/2007 - Atual
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
DIREITO CONSTITUCIONAL I
DIREITO CONSTITUCIONAL I
01/2007 - Atual
Ensino, Arquitetura e Urbanismo, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
ESTÉTICA E HISTÓRIA DA ARTE II
ESTÉTICA E HISTÓRIA DA ARTE II
01/2007 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , PRO-REITORIA DE PESQUISAE PÓS-GRADUAÇÃO, PRO-REITORIA DE PESQUISAE PÓS-GRADUAÇÃO.
Atividade realizada
PROJETO DE MESTRADO EM DIREITO UNP.
PROJETO DE MESTRADO EM DIREITO UNP.
7/2006 - Atual
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
Sociologia Geral e Jurídica; Ciências Políticas e Introdução à Economia
Sociologia Geral e Jurídica; Ciências Políticas e Introdução à Economia
7/2006 - Atual
Ensino, Arquitetura e Urbanismo, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
Estética e História da Arte II
Estética e História da Arte II
1/2006 - Atual
Ensino, Arquitetura e Urbanismo, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
Estética e história da arte II
Estética e história da arte II
1/2006 - Atual
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
Sociologia Geral e Jurídica, Ciência Políticas e Introdução à Economia
História do Direito e Antropologia
Sociologia Geral e Jurídica, Ciência Políticas e Introdução à Economia
História do Direito e Antropologia
7/2004 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Departamento de Arquitetura e Urbanismo.
Atividade realizada
Presidência do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a obra de George Wilhelm Friedrich Hegel, Martin Heidegger e Soren Kierkegaard (portaria número 001/2004 de 27 de julho de 2004).
Presidência do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a obra de George Wilhelm Friedrich Hegel, Martin Heidegger e Soren Kierkegaard (portaria número 001/2004 de 27 de julho de 2004).
5/2004 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, Unidade II.
Cargo ou função
Comissão editorial da revista acadêmica Verbum (portaria número 4/17 de maio de 2004).
Comissão editorial da revista acadêmica Verbum (portaria número 4/17 de maio de 2004).
1/2004 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Direito, Unidade II.
Linhas de pesquisa
Constitucionalismo econômico e finanças públicas
Constitucionalismo econômico e finanças públicas
2004 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, Unidade II.
Cargo ou função
Comissão editorial da revista Unp Jurídica (portaria número 16/2004 de primeiro de setembro de 2004).
Comissão editorial da revista Unp Jurídica (portaria número 16/2004 de primeiro de setembro de 2004).
2001 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, Unidade II.
Cargo ou função
Comissão especial de revisão e atualização dos planos de ensino adotados pelos docentes do Curso de Direito noturno (portaria número 07/2001, de 12 de junho de 2001).
Comissão especial de revisão e atualização dos planos de ensino adotados pelos docentes do Curso de Direito noturno (portaria número 07/2001, de 12 de junho de 2001).
02/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
Filosofia jurídica
Fundamentos das Ciências Sociais
Direito Constitucional I
Filosofia jurídica
Fundamentos das Ciências Sociais
01/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
Direito Constitucional II
Filosofia Jurídica
Introdução às Ciências Sociais
Direito Constitucional I
Direito Constitucional II
Filosofia Jurídica
Introdução às Ciências Sociais
01/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
Direito Constitucional II
Filosofia Jurídica
Introdução às Ciências Sociais
Direito Constitucional I
Direito Constitucional II
Filosofia Jurídica
Introdução às Ciências Sociais
06/2010 - 07/2010
Ensino, especialização em direito Público, Nível: Pós-Graduação
Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
Filosofia do Direito
06/2008 - 12/2008
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
Trabalho de conclusão de curso nas turmas a,b,f.
Trabalho de conclusão de curso nas turmas a,b,f.
6/2008 - 12/2008
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
hermeneutica juridica nas turmas a e b
hermeneutica juridica nas turmas a e b
6/2008 - 12/2008
Ensino, Arquitetura e Urbanismo, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
Estetica e Historia da Arte I NAS TURMAS A eB
Estetica e Historia da Arte I NAS TURMAS A eB
6/2008 - 12/2008
Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito, Departamento de Direito.
Atividade realizada
Coordenação de Trabalho de Conclusão de Curso no Curso de Direito da Universidade Potiguar.
Coordenação de Trabalho de Conclusão de Curso no Curso de Direito da Universidade Potiguar.
1/2005 - 12/2005
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
Introdução à filosofia
Teoria geral do Estado
Introdução à filosofia
Teoria geral do Estado
1/2005 - 12/2005
Ensino, Arquitetura e Urbanismo, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
Estética e história da arte II
História da arquitetura e do urbanismo brasileiro II
Patrimônio histórico, artístico e cultural
Estética e história da arte II
História da arquitetura e do urbanismo brasileiro II
Patrimônio histórico, artístico e cultural
1/2004 - 12/2005
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
Ética geral e ética profissional
Filosofia do Direito
Filosofia Geral
Metodologia científica
Sociologia jurídica
Teoria do Estado
Ética geral e ética profissional
Filosofia do Direito
Filosofia Geral
Metodologia científica
Sociologia jurídica
Teoria do Estado
1/2004 - 12/2004
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Direito, Unidade II.
Linhas de pesquisa
Educação, Direito e Psicanálise do Vínculo Social
Educação, Direito e Psicanálise do Vínculo Social
1/1999 - 12/2004
Ensino, Arquitetura e Urbanismo, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
Estética e história da arte I
Patrimônio histórico, artístico e cultural
Estética e história da arte I
Patrimônio histórico, artístico e cultural
1/2003 - 12/2003
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
Sociologia Geral
Teoria do Estado
Filosofia Geral
Sociologia Geral
Teoria do Estado
Filosofia Geral
1/2002 - 12/2002
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
Filosofia geral
Teoria do Estado
Sociologia geral
Filosofia geral
Teoria do Estado
Sociologia geral
1/2001 - 12/2001
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
Filosofia geral e ética
Sociologia geral
Filosofia geral e ética
Sociologia geral
1/2001 - 12/2001
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
Filosofia geral
Sociologia geral
Metodologia da pesquisa científica
Filosofia geral
Sociologia geral
Metodologia da pesquisa científica
1/2000 - 12/2000
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
Filosofia geral
Sociologia geral
Filosofia geral
Sociologia geral
06/1998 - 12/1998
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
SOCIOLOGIA GERAL
SOCIOLOGIA GERAL
02/1998 - 06/1998
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
FILOSOFIA GERAL
FILOSOFIA GERAL
02/1998 - 06/1998
Ensino, CIENCIAS ECONOMICAS, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
METODOS E TECNICAS DE PESQUISA APLICADA A ECONOMIA
METODOS E TECNICAS DE PESQUISA APLICADA A ECONOMIA
02/1998 - 06/1998
Ensino, CIENCIAS ECONOMICAS, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
METODOS E TECNICAS DE PESQUISA APLICADA A ECONOMIA
METODOS E TECNICAS DE PESQUISA APLICADA A ECONOMIA
02/1998 - 06/1998
Ensino, Curso de Letras, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
METODOS E TECNICAS DE PESQUISA
METODOS E TECNICAS DE PESQUISA
06/1997 - 12/1997
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
SOCIOLOGIA GERAL
SOCIOLOGIA GERAL
02/1997 - 06/1997
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
FILOSOFIA GERAL
FILOSOFIA GERAL
02/1997 - 06/1997
Ensino, CIENCIAS ECONOMICAS, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
METODOS E TECNICAS DE PESQUISA APLICADA A ECONOMIA
METODOS E TECNICAS DE PESQUISA APLICADA A ECONOMIA
06/1996 - 12/1996
Ensino, Educação Artística - licenciatura plena T N, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
HISTORIA DA ARTE II
HISTORIA DA ARTE II
06/1996 - 12/1996
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
FILOSOFIA GERAL
FILOSOFIA GERAL
06/1996 - 12/1996
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
SOCIOLOGIA GERAL
SOCIOLOGIA GERAL
02/1996 - 06/1996
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
METODOLOGIA CIENTIFICA
METODOLOGIA CIENTIFICA
02/1996 - 06/1996
Ensino, Educação Artística - licenciatura plena T N, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
HISTORIA DA ARTE I
HISTORIA DA ARTE I
02/1996 - 06/1996
Ensino, CIENCIAS ECONOMICAS, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
METODOLOGIA CIENTIFICA
METODOLOGIA CIENTIFICA
02/1996 - 06/1996
Ensino, Curso de Letras, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
METODOS E TECNICAS DE PESQUISA
METODOS E TECNICAS DE PESQUISA
06/1995 - 12/1995
Ensino, CIENCIAS ECONOMICAS, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
METODOLOGIA CIENTIFICA
METODOLOGIA CIENTIFICA
02/1995 - 06/1995
Ensino, Educação Artística - licenciatura plena T N, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
HISTORIA DA ARTE I
HISTORIA DA ARTE I
07/1994 - 12/1994
Ensino, Educação Artística - licenciatura plena T N, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
HISTORIA DA ARTE II
HISTORIA DA ARTE II
07/1994 - 12/1994
Ensino, CIENCIAS ECONOMICAS, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
METODOLOGIA CIENTIFICA
METODOLOGIA CIENTIFICA
07/1994 - 12/1994
Ensino, CIENCIAS ECONOMICAS, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
METODOLOGIA CIENTIFICA
METODOLOGIA CIENTIFICA
03/1994 - 06/1994
Ensino, Educação Artística - licenciatura plena T N, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
HISTORIA DA ARTE I
HISTORIA DA ARTE I
02/1994 - 06/1994
Ensino, ADMINISTRAÇAO, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
METODOLOGIA CIENTIFICA
METODOLOGIA CIENTIFICA
07/1993 - 12/1993
Ensino, Educação Artística - licenciatura plena T N, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
HISTÓRIA DA ARTE II
HISTÓRIA DA ARTE II
03/1993 - 06/1993
Ensino, Educação Artística - licenciatura plena T N, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
HISTÓRIA DA ARTE I
HISTÓRIA DA ARTE I
COLÉGIO DE PSICANÁLISE DO BRASIL, CPSB, Brasil.
Vínculo institucional
2002 - Atual
Vínculo: Colaborador (Ensino da letra, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE DO COLEGIO DE PSICANALISE DO BRASI, Carga horária: 0
Estácio/Faculdade Câmara Cascudo, FCC, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - 2011
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Tempo Pacial
Atividades
1/2016 - Atual
Direção e administração, FACULDADE CAMARÁ CASCUDO, .
Cargo ou função
PROFESSOR TITULAR I.
PROFESSOR TITULAR I.
01/2015 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
Direito Constitucional II
Direito Constitucional III
Direito Financeiro e Tributário I
Direito Financeiro e Tributário II
História do Direito
Direito Constitucional II
Direito Constitucional III
Direito Financeiro e Tributário I
Direito Financeiro e Tributário II
História do Direito
01/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
Direito Constitucional II
Direito Constitucional III
Direito Financeiro e Tributário I
Direito Financeiro e Tributário II
Teoria Geral do Processo
Direito Constitucional II
Direito Constitucional III
Direito Financeiro e Tributário I
Direito Financeiro e Tributário II
Teoria Geral do Processo
INSTITUTO DE PSICANÁLISE DA AMÉRICA LATINA: O CAMPO FREUD-LACANIANO, IPAL, Brasil.
Vínculo institucional
2002 - 2004
Vínculo: Membro Fundador, Enquadramento Funcional: Psicanalista Clínico e Didata, Carga horária: 0
Atividades
02/2005 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, CONSELHO DE ÉTICA, REGISTRO E MONITORAMENTO-IPAL, .
Cargo ou função
PRESIDENTE.
PRESIDENTE.
01/2005 - Atual
Direção e administração, INSTITUTO DE PSICANÁLISE DA AMÉRICA LATINA: O CAMPO FREUD-LACANIANO, .
Cargo ou função
PRESIDENTE, CONSELHEIRO, COORDENADOR DE FORMAÇÃO.
PRESIDENTE, CONSELHEIRO, COORDENADOR DE FORMAÇÃO.
01/2005 - Atual
Estágios , INSTITUTO DE PSICANÁLISE DA AMÉRICA LATINA: O CAMPO FREUD-LACANIANO, .
Estágio realizado
SUPERVISAO EM PSICANALISE 1,2,3,4.
SUPERVISAO EM PSICANALISE 1,2,3,4.
01/2000 - Atual
Ensino, Curso de Graduação Em Letras, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
LEITURA DE FREUD(1,2,3,4,5,6,7,8,); LEITURA DE LACAN(1,2,3,4,5,6,7,8); CINEMA E PSICANALISE(1,2,3,4,5); PSICANALISE E LITERATURA(1,2,3,4); HUMANIDADES(1,2,3,4,5,6,7); ANATOMIA.FISIOLOGIA, FARMACOLOGIA, FILOSOFIA, SOCIOLOGIA, ANALISE DIDATA, SUPERVIS
LEITURA DE FREUD(1,2,3,4,5,6,7,8,); LEITURA DE LACAN(1,2,3,4,5,6,7,8); CINEMA E PSICANALISE(1,2,3,4,5); PSICANALISE E LITERATURA(1,2,3,4); HUMANIDADES(1,2,3,4,5,6,7); ANATOMIA.FISIOLOGIA, FARMACOLOGIA, FILOSOFIA, SOCIOLOGIA, ANALISE DIDATA, SUPERVIS
FACULDADE ESTACIO DE NATAL, ESTACIO NATAL, Brasil.
Vínculo institucional
2011 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Hotista, Carga horária: 20
Faculdade Câmara Cascudo, FCC, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - 2011
Vínculo: CLT -HORISTA-8 HORAS AULA SEMA, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO DOUTOR, Carga horária: 8
Outras informações
A Faculdade Câmara Cascudo se transformou em Faculdade Estácio de Natal
Atividades
02/2011 - Atual
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
DIREITO CONSTITUCIONAL III E DIREITO TRIBUTÁRIO I E DIREITO TRIBUTÁRIO II
DIREITO CONSTITUCIONAL III E DIREITO TRIBUTÁRIO I E DIREITO TRIBUTÁRIO II
2/2010 - Atual
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
DIREITO TRIBUTARIO I E II;ORIENTAÇAO DE TCC
DIREITO TRIBUTARIO I E II;ORIENTAÇAO DE TCC
2/2009 - Atual
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
DIREITO TRIBUTARIO I E II;ECONOMIA POLITICA
DIREITO TRIBUTARIO I E II;ECONOMIA POLITICA
2/2008 - Atual
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
DIREITO CONSTITUCIONAL,ECONOMIA POLITICA,METODOLOGIA JURIDICA
DIREITO CONSTITUCIONAL,ECONOMIA POLITICA,METODOLOGIA JURIDICA
2/2007 - Atual
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA DO ESTADO
DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA DO ESTADO
2/2006 - Atual
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL
TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL
Faculdade de Natal, FAL, Brasil.
Vínculo institucional
2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular Nivel I, Carga horária: 4
Outras informações
Ministrei uma disciplina de legislação tributaria e posteriormente Direito Empresarial I e II
Linhas de pesquisa
1.
Educação, Direito e Psicanálise do Vínculo Social
2.
Constitucionalismo econômico e finanças públicas
Objetivo: O objetivo geral da pesquisa consiste em verificar as condições de possibilidades de construção da ordenação jurídico-material do gasto público, a partir da CF/88. O problema central da investigação implica em responder se o processo de constitucionalização dos conteúdos financeiros e orçamentários permite configurar um direito do gasto público distinto do orçamento, mas, obviamente, a ele vinculado. O que se pretende demonstrar é a existência de um direito do gasto público a partir de três categorias de análise fundamentais, quais sejam: a determinação das necessidades públicas; o poder de gasto público no âmbito da federação; e a situação jurídica dos sujeitos do gasto público. Em nível mais específico, o objetivo da pesquisa é elaborar uma visão crítica da relação entre as categorias analíticas da ordem jurídica, direito e democracia, nos espaços constitucionais periféricos, investigando: os vinculos do direito e sua real representação na ordem constitucional contemporânea brasileira, ao tratar de questões vinculativas aos direitos relevantes; elaborar dissertações críticas, a partir de uma concepção dialética da história e do Estado e de suas instituições jurídicas enquanto expressões do poder político e jurídico, dentro de uma estrutura econômica dependente. Trata-se também do estudo das transformações do Estado e suas repercussões constitucionais, colocando ênfase na constitucionalização crescente dos conteúdos financeiros e tributários e suas repercussões. O aprofundamento no tema contempla uma visão ampla do fenômeno, ainda que o foco dirija-se ao caso do Brasil, com especial destaque para o modelo instituído a partir da Constituição Federal de 1988..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Outros Setores.
Palavras-chave: Constitucionalismo econômico, finanças públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Outros Setores.
Palavras-chave: Constitucionalismo econômico, finanças públicas.
Projetos de pesquisa
2016 - Atual
A Constitucionalização do Imposto sobre as grandes fortunas e os fatores reais de poder ,um estudo sobre os Projetos de Lei apresentados ao Parlamento Nacional
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha - Coordenador.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha - Coordenador.
2014 - 2015
Um Estudo dos Preâmbulos das Constituições dos Estados que formam a República Federativa do Brasil: A natureza jurídica, política, ideológica e social.
Descrição: O projeto de pesquisa em apresso tem como proposta, estudar os preâmbulos das Constituições dos diversos Estados que formam a República Federativa do Brasil no sentido de conhecer estes preâmbulos e estudar estes instrumentos a partir do enfoque de teóricos como: Ferdinand Lassale, Paulo Bonavides, José Afonso da Silva, Hans Kelsen e Paolo Biscaretti Di Ruffia. Sendo a Constituição um documento jurídico e político construído num determinado tempo histórico, produto e processo de representações sociais desta época, requer um olhar sobre os pórticos de entrada ou da peça vestibular ou introdutória no sentido de que a constituição seja vislumbrada como sendo uma enorme catedral do espírito que se realiza objetivamente com naves e compartimentos que devem ser discutidas e decifradas cientificamente. Portanto, são os preâmbulos os primeiros fios das tessituras de uma constituição, em sendo assim, estes devem ser discutidos, identificados, analisados, compreendidos por se tratar de sua conexão com os diversos artigos, da constituição observados como elemento de interpretação e integração dos artigos que lhe seguem. Justificativa do estudo: Convém estudarmos os preâmbulos de todas as constituições dos Estados que formam a República Federativa do Brasil, exatamente agora em que comemoramos com júbilo, o nascimento da Constituição da República Federativa do Brasil através de uma Assembleia Nacional Constituinte e desse modo, comemoramos também as feituras de todas as outras constituições que tessituram o Estado Federativo. A segunda justificativa para construção de um projeto de pesquisa que tem como ponto de partida a investigação crítica e científica dos preâmbulos das constituições que formam a República Federativa, é que não existe no Brasil, um estudo minucioso e autentico sobre este objeto. Assim sendo, convém que o curso de Direito da Universidade Potiguar e a Universidade Potiguar, sejam protagonistas de um projeto de pesquisa que venha a mostrar com a lupa de cientista, os diversos elementos constitutivos dos preâmbulos das constituições dos Estados, desse modo, tornando esse estudo relevante para a academia, para a sociedade e para o cidadão brasileiro. A justificativa acadêmica dar-se-á a partir do exame destes preâmbulos através de categorias de análises no sentido de comprovar se esses textos são considerados como norma pura, puro dever ser, observando assim os elementos constituintes dos preâmbulos como paradigmas comparativos, como fios condutores para interpretação e aplicação das normas do texto fundamental sendo também uma declaração de Direitos políticos e sociais do homem. O problema de pesquisa: A questão maior desta pesquisa, isto é, que vem terssiturar a curiosidade do pesquisador é responder se os preâmbulos possui valor normativo, com aplicabilidade e exigibilidade imediata, ou se os preâmbulos são apenas representações sociais de um povo, construídos através de procedimentos sistemáticos advindos do Poder Constituinte Originário. O terceiro questionamento da pesquisa é de que os preâmbulos seriam apenas pórticos de entrada, princípios políticos ou constitucionais, ou normas jurídicas ou simplesmente ideologia. Sendo a Constituição, um documento jurídico e político desconhecido pela maioria dos brasileiros, constata-se em qualquer ambiente de trabalho, o desconhecimento também do preâmbulo da própria constituição, assim a população que não tem conhecimento da sua constituição federal, é a mesma população que também não tem conhecimento das constituições dos Estados Federados e que também não apresentam conhecimento dos preâmbulos destas constituições dos Estados membros. Desse modo, a pesquisa vem examinar qual o conhecimento que a população tem sobre a existência destes preâmbulos nas diversas constituições dos Estados brasileiros..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha - Coordenador.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha - Coordenador.
2010 - 2013
ESTUDO DESCRITIVO EXPLORATÓRIO DOS CONHECIMENTOS SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS ENTRE OS PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE NATAL-RN
Descrição: A proposta de trabalho aqui apresentada parte da questão: qual o conhecimento dos professores do ensino básico da Rede Municipal de Ensino de NATAL-RN sobre os direitos fundamentais, incluindo os direitos de primeira geração, de segunda e terceira geração, incluindo o direito à educação entre os sujeitos supracitados A pesquisa vem desvelar qual o conhecimento sobre os direitos fundamentais tanto do ponto de vista científico , filosófico e do senso comum de um profissional, cujo ofício tem seu nascedouro no mundo pré-socrático, nos tempos antigos da Grécia primeira; profissão que hoje no Brasil, no contexto sócio político e econômico vivenciado, necessário se faz promover uma discussão, no sentido de responder quais são os conhecimentos, identificando igualmente como esses professores aprendem e repassam esses direitos e as gerações dos mesmos, interiorizam, exteriorizam, cristalizam e reciclam esses na praxis docente. Convém, portanto, nesse estudo, caracterizar social e economicamente e politicamente esses docentes, buscando traduzir que direitos eles reconhecem e repassam aos alunos no sentido de formar e educar os mesmos na busca da autonomia, liberdade, fraternidade ,igualdade e solidariedade Problemática Expostas as razões justificadoras desta pesquisa, pergunta-se: Quais são os conhecimentos políticos ,filosóficos e científicos dos professor do Ensino Básico do Município de Natal, para legitimação do saber-poder e poder-saber, no campo dos direitos fundamentais e da evolução destes direitos consubstanciados como direitos de primeira ,segunda, terceira e quarta geração nos espaços do ensino, da pesquisa e da produção material da vida e como estes direitos são aprendidos e ensinados e quais as lacunas neste conhecimento para formação de seres autônomos e da cidadania /vínculo social?.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha - Coordenador / Ana Maria da Rocha - Integrante.
Financiador(es): Universidade Potiguar - Remuneração.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha - Coordenador / Ana Maria da Rocha - Integrante.
Financiador(es): Universidade Potiguar - Remuneração.
2010 - 2012
UM ESTUDO SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS E SUAS DIVERSAS APLICABILIDADES E DA PRAXIS (HABITUS)DOS TECNICOS DA TRIBUTAÇAO NO CAMPO FEDERAL,ESTADUAL E MUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Descrição: A proposta de trabalho aqui apresentada parte da questão: qual o conhecimento dos técnicos do campo da tributação sobre as diversas classificações dos tributos e da sua aplicabilidade em sua praxis a partir do discurso da ciência do direito, do discurso da teoria geral do direito, e dos discursos do direito positivo e da logica jurídica, uma vez que são estes discursos que dão sustentação a uma pratica tributaria. A pesquisa vem desvelar qual o conhecimento sobre as classificações dos tributos tanto do ponto de vista científico como na escritura do direito positivo isto e da letra da lei Convém, portanto, nesse estudo, caracterizar social e economicamente estes sujeitos pesquisados ,seu habitus suas ações ,como eles pensam o seu campo de atuação e de que modo eles utilizam os discursos do direito no campo da tributação Expostas as razões justificadoras desta pesquisa, pergunta-se: Quais são os conhecimentos técnicos ,científicos literários artísticos ,políticos dos (técnicos) burocratas do campo da tributação , para legitimação do saber-poder e poder-saber, no campo do direito tributário e da evolução destes direitos e de suas conexões com os outros campos excepcionalmente o direito constitucional e o administrativo assim como na produção material da existência e de como o direito tributário e aprendido e constantemente reaprendido e ensinados e quais as lacunas neste conhecimento para formação de seres autônomos e da cidadania /vínculo social?.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha - Coordenador / Ana Maria da Rocha - Integrante / Aurino Vila - Integrante / Lúcio Texeira dos Santos - Integrante.
Financiador(es): Universidade Potiguar - Remuneração.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha - Coordenador / Ana Maria da Rocha - Integrante / Aurino Vila - Integrante / Lúcio Texeira dos Santos - Integrante.
Financiador(es): Universidade Potiguar - Remuneração.
2010 - 2011
As representações sociais dos professores do Ensino Básico do município de Natal
Descrição: A proposta de trabalho aqui apresentada parte da questão: qual a representação e a identidade dos professores do ensino básico da Rede Municipal de Ensino de Natal -RN Nesse sentido, detectar-se-á a arquitetura identitária dos docentes do ensino básico e como se ancoram suas células representativas. Assim sendo, responder-se-á e será definido como o produto das representações sociais contribuem para afirmação e legitimação do saber no ensino básico . A pesquisa vem desvelar qual a identidade e as representações sociais de um profissional, cujo ofício tem seu nascedouro no mundo pré-socrático, nos tempos antigos da Grécia primeira; profissão que hoje no Brasil, no contexto sócio político e econômico vivenciado, necessário se faz promover uma discussão, no sentido de responder quais são as tipologias identificatórias, identificando igualmente como esses professores se olham, são olhados, interiorizam, exteriorizam, cristalizam e reciclam a praxis docente. Nessa amplitude, relevante se faz traduzir os diversos olhares centrados na figura do professor(como este olha e é olhado). Convém, portanto, nesse estudo, caracterizar social e economicamente e politicamente esses docentes, buscando traduzir os elementos identitários que os aglutinam e/ou os excluem, e qual o seu espaço em sala de aula, como profissional na comunidade(ensino, e como ser social-agente de transformação..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha - Coordenador / Ana Maria da Rocha - Integrante.
Financiador(es): Universidade Potiguar - Remuneração.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha - Coordenador / Ana Maria da Rocha - Integrante.
Financiador(es): Universidade Potiguar - Remuneração.
2008 - 2008
LINHA DE PESQUISA: DIREITO CONSTITUCIONAL FINANCEIRO E TRIBUTÁRIOO projeto sobre ?As representações sociais do direito tributário e financeiro? se justifica nesta linha de pesquisa e em conexão com a disciplina ?Abordagem dialética dos tributos e sua
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha - Coordenador.
Integrantes: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha - Coordenador.
2007 - 2008
A CONSTRUÇÃO DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS SOBRE O DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO ENTRE ESTUDANTES DE DIREITO DA UNIVERSIDADE POTIGUAR
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha - Coordenador.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha - Coordenador.
2005 - 2007
O Estado e as constituições no Brasil: a natureza e as escrituras dos textos constitucionais e a sua relação com a economia e a superestrutura
Descrição: O projeto tem como proposta estudar os textos constitucionais a partir dos pensamentos de Lassalle, Kelsen, Loewenstein e Carl Schmitt. Interpretar a letra do texto constitucional nos diferentes momentos histórico, econômico e social; caracterizar o Estado nos diferentes textos efetivando, assim, um diálogo entre Estado, economia, superestrutura política, jurídica e ideológica. A presente pesquisa está vinculada ao Projeto de Mestrado em andamento da Universidade Potiguar no campo do Direito..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha - Coordenador / Aurino Lopes Vila - Integrante / Lúcio Texeira dos Santos - Integrante.
Financiador(es): Universidade Potiguar - Cooperação.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha - Coordenador / Aurino Lopes Vila - Integrante / Lúcio Texeira dos Santos - Integrante.
Financiador(es): Universidade Potiguar - Cooperação.
2005 - 2007
Um estudo sobre os preâmbulos da constituição brasileira, desde o império à constituição atual
Descrição: A pesquisa tem como proposta estudar os preâmbulos das constituições brasileiras através de diferentes olhares (olhar, ser olhado, olhar novamente), portanto com o olhar iluminado pela letra de Hans Kelsen, pela letra de Ferdinand de Lassalle, através dos pensadores Contratualistas-jusnaturalistas, no sentido de nomear os aspectos jurídicos, políticos, ideológicos e sócio-econômicos que estão presente nos pórticos de entrada das constituições brasileiras. Objetivos: a coleta de dados identificando cada preâmbulo; classificar as constituições de acordo com os teoristas do Direito, identificar os momentos históricos, políticos e econômicos em que foram confeccionados cada norma fundamental. A presente pesquisa está vinculada ao Projeto de Mestrado em andamento da Universidade Potiguar no campo do Direito..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha - Coordenador / Lúcio Texeira dos Santos - Integrante.
Financiador(es): Universidade Potiguar - Cooperação.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha - Coordenador / Lúcio Texeira dos Santos - Integrante.
Financiador(es): Universidade Potiguar - Cooperação.
2005 - 2006
Um estudo sobre o Direito, o Estado e a Filosofia na obra de Friedrich Hegel
Descrição: A pesquisa em apreço tem como proposta desvelar o entendimento de Hegel sobre o Direito como obra do Espírito concomitantemente o Estado. Desse modo, necessário se faz desvelar o método da Fenomenologia do Espírio, possibilitando assim a análise minuciosa e o exame rigoroso das diversas estruturas conceituais elaboradas por Hegel para explicaro Estado, o Direito e a própria Razão, aqui nomeada como Absoluta. A pesquisa em si pode ser comparada a uma entrada em uma Catedral do Espírito, cujas naves principais são o DIreito, o Estado e a própria Fenomenologia do Espírito, ficando claro que o pesquisador passeará, examinará cada altar, cada nincho, cada abóbada, tentando desvelar os três momentos do Espírito (o Espírito enquanto consciência, a auto-consciência e razão; o Espírito que sai de si para nomear a natureza e o retorno do Espírito). A presente pesquisa está vinculada ao Projeto de Mestrado em andamento da Universidade Potiguar no campo do Direito..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha - Coordenador.
Financiador(es): Universidade Potiguar - Cooperação.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha - Coordenador.
Financiador(es): Universidade Potiguar - Cooperação.
2004 - 2004
Direito Tributário: um estudo sobre a classificação dos tributos e suas diversas aplicabilidades através dos aplicadores da lei
Descrição: O projeto teve como objetivo efetivar um estudo sobre a classificação dos tributos e sua aplicabilidade. O objetivo geral foi realizar um estudo à propósito da classificação dos tributos e suas aplicabilidades. Os objetivos específicos: averiguar como foram caracterizados os tributos pelos operadores da lei, comparar os quadros de classificaçã obtidos através das respostas analisadas, caracterizar a população estudada..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha - Coordenador / Rodrigo de Medeiros Pimenta - Integrante / Aurino Lopes Villa - Integrante / Rosimar Barbosa - Integrante.
Financiador(es): Programa de Bolsa de Iniciação Científica - Auxílio financeiro.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha - Coordenador / Rodrigo de Medeiros Pimenta - Integrante / Aurino Lopes Villa - Integrante / Rosimar Barbosa - Integrante.
Financiador(es): Programa de Bolsa de Iniciação Científica - Auxílio financeiro.
2004 - 2004
O desejo da liberdade: um estudo analítico sobre a liberdade entre os apenados da João Chaves na cidade do Natal
Descrição: O estudo em tela vem desvelar qual é o desejo de liberdade dos apenados da penitenciária João Chaves. O marco teórico de referência são as letras filosóficas de Locke, Montesquieu e Rousseau e a concepção de liberdade de Espinosa em conexão com a teoria psicanalítica que trata do desejo. Os apenados traduzem a liberdade por justiça, família, trabalho honesto, ter alegria e satisfação. Conclui-se que o desejo de liberdade está camuflado através da palavra e de significantes que produzem sentido na exist|ência dos apenados e que o desejo não se esconde através das grades. ele ultrapassa as grades e ronda os espaços aonde os anjos não passam..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha - Coordenador / Aurino Lopes Vila - Integrante / Ana Maria da Rocha - Integrante / Alberto de Souza - Integrante.
Financiador(es): Programa de Bolsa de Iniciação Científica - Auxílio financeiro.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha - Coordenador / Aurino Lopes Vila - Integrante / Ana Maria da Rocha - Integrante / Alberto de Souza - Integrante.
Financiador(es): Programa de Bolsa de Iniciação Científica - Auxílio financeiro.
2004 - 2004
Representações sociais da tributação entre os estudantes e professores do curso de direito da UnP: aspéctos filosóficos e científicos do direito tributário
Descrição: O trabalho em apreço teve como objetivo desvelar as representações sociais entre os estudantes e docentes da UnP fundamentando-se no sistema hegeliano e na teoria de Weber. Procurou mostrar que a hipótese de incidência é o momento da tese, ou melhor, da subjetividade enquanto o fato gerador é o espírito objetivo sendo portanto fato imponível e a síntese está na geração da obrigação tributária. Mostra também que o direito tributário tem toda uma escrituração legal-racional-burocrática. Essa pesquisa foi objetivada na UnP sob a responsabilidade do Professor Luiz Gonzaga Medeiros Bezerra e, concomitantemente, os seus dados foram utilizados na monografia de conclusão do curso de especialização da FAL em que o mesmo era aluno de Direito tendo como orientador o Professor Hugo de Brito Machado e concluído em 2004..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha - Coordenador / Ana Maria da Rocha - Integrante / Alberto de Souza - Integrante / Aurino Vila - Integrante.
Financiador(es): Programa de Bolsa de Iniciação Científica - Auxílio financeiro.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha - Coordenador / Ana Maria da Rocha - Integrante / Alberto de Souza - Integrante / Aurino Vila - Integrante.
Financiador(es): Programa de Bolsa de Iniciação Científica - Auxílio financeiro.
2003 - 2004
Estrutura constitucional da arrecadação e do gasto público/ Linha de pesquisa: Constitucionalismo econômico e finanças públicas
Descrição: O tema do gasto público constitui um tópico esquecido no âmbito do direito financeiro e o que é grave, em tal situação, é que o gasto público constitui uma parte fundamental da atividade financeira do Estado. O nível de regulação legal evidencia a desigualdade de tratamento entre receita e gasto, ou, como assinala Manuel Gonzalez Sanchez (1979), a regulação da receita pública oferece, nos ordenamentos jurídicos atuais, uma panorâmica mais acabada e precisa que a relativa aos gastos públicos. É possível entender que o vazio legal responde mais a imperativos e postulados liberais que a uma configuração democrática dos Estados. As experiências constitucionais do Brasil (CF/88) e da Alemanha (Lei Fundamental de Bom/1949) apontam para um detalhado e analítico modelo de constituição financeira, isto é, para a inserção, na lei magna, de conteúdos materiais tributários, financeiros e orçamentários. No caso do Brasil, o tratamento de tais conteúdos está fixado, quer como princípios, quer como regras, a aceitar-se a distinção de Alexy (1992). Algum setor da doutrina entende ser possível operar com um conceito de justiça no gasto público (Gonzalez Sanchez e Bayona de Perogordo, 1982). A possibilidade de construção de um direito dos gastos públicos impõe a necessidade de analisar a natureza jurídico-financeira do instituto, aspectos extra-jurídicos do gasto público e o conceito e características do mesmo. O objetivo geral da pesquisa consiste em verificar as condições de possibilidades de construção da ordenação jurídico-material do gasto público, a partir da CF/88. O problema central da investigação implica em responder se o processo de constitucionalização dos conteúdos financeiros e orçamentários permite configurar um direito do gasto público distinto do orçamento, mas, obviamente, a ele vinculado. O que se pretende demonstrar é a existência de um direito do gasto público a partir de três categorias de análise fundamentais, quais sejam: a determinação das necessidades pú.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha - Coordenador / Paulo Lopo Saraiva - Integrante / Raymundo Juliano Rego Feitosa - Integrante.
Financiador(es): Programa de Bolsa de Iniciação Científica - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 8 / Número de orientações: 6
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra da Cunha - Coordenador / Paulo Lopo Saraiva - Integrante / Raymundo Juliano Rego Feitosa - Integrante.
Financiador(es): Programa de Bolsa de Iniciação Científica - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 8 / Número de orientações: 6
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